Processo 273105/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 18:22
Autuado em 31/03/2015 18:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 263/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   263/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
07/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   263/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE
Gestor atual ELDON ANSCHAU
Gestor das Contas ELDON ANSCHAU

Juntadas
DataDescrição
14/08/2019 14:58 Recibo de Petição Intermediária - 549008/19, de 14/08/19 - Protocolo: 549008/19
07/08/2017 11:49 AR do ofício OPD - 1309/17 - GP
02/08/2017 12:12 AR do ofício OPD - 1308/17 - GP
01/08/2017 12:41 AR do ofício OPD - 1307/17 - GP
25/02/2016 08:35 do Protocolo 133749/16
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
04/08/2015 16:38 do Protocolo 612651/15
20/07/2015 11:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 1189/15 - GCDA.
20/07/2015 11:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 1189/15 - GCDA.
20/07/2015 11:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 1189/15 - GCDA.
20/07/2015 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 1189/15 - GCDA.
20/07/2015 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 1189/15 - GCDA.
20/07/2015 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 1189/15 - GCDA.
20/07/2015 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 1189/15 - GCDA.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1307/ 2017   
GP  25/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1308/ 2017   
GP  25/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1309/ 2017   
COEX  21/07/2017 Instrução de Cobrança   1057/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2017 1674 Despacho Processual Diverso nº 1656/2017
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1632/2017
19/06/2017 1615 Acórdão de Parecer Prévio nº 263/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
15/03/2017 1553 Termo de Redistribuição de Processo nº 4312/2017
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 211/2016
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1189/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4414/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 12:14 DP  
14/08/2019 16:14 CMEX Informação nº 4631/2019 -
12/09/2017 18:34 DP  
12/09/2017 15:31 COEX Informação nº 5671/2017 -
12/09/2017 13:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 997/2017 -
06/09/2017 09:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 368/2017 -
05/09/2017 10:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1656/2017 -
31/08/2017 18:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2860/2017 -
31/08/2017 18:22 SMPjTC Despacho nº 187/2017 - baixa de responsabilidade Sem oposição à baixa de responsabilidade.
31/08/2017 10:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1632/2017 -
31/08/2017 10:02 COEX  
31/08/2017 09:59 CI  
25/07/2017 17:24 COEX Certidão de Débito nº 799/2017 -
25/07/2017 17:24 COEX Informação nº 4530/2017 -
25/07/2017 17:24 COEX Instrução nº 448/2017 -
25/07/2017 09:45 DP Informação nº 10392/2017 -
21/07/2017 10:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1307/2017 -
21/07/2017 10:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1308/2017 -
21/07/2017 10:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1309/2017 -
20/07/2017 16:02 COEX Despacho Processual Diverso nº 589/2017 -
20/07/2017 16:02 COEX Instrução de Cobrança nº 1057/2017 -
20/07/2017 16:02 COEX Informação nº 4411/2017 -
20/06/2017 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1540/2017 -
20/06/2017 11:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2084/2017 -
08/06/2017 10:20 S2C  
08/03/2017 17:04 GCILB  
08/03/2017 12:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4312/2017 -
08/03/2017 08:52 GCILB  
18/01/2017 08:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 869/2017 -
18/01/2017 08:50 SMPjTC Parecer nº 1385/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2014. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
25/02/2016 08:56 COFIM Instrução nº 51/2017 - MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/01/2016 15:27 DP Informação nº 2918/2016 -
04/08/2015 17:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 211/2016 -
04/08/2015 17:52 DCM Instrução nº 303/2016 - MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/07/2015 10:27 DP Informação nº 15459/2015 -
09/07/2015 08:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1189/2015 -
02/04/2015 12:24 DCM Informação nº 1069/2015 - Município de Vera Cruz do Oeste. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 05:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4414/2015 -

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